CONTRATOS-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CONTRATOS DE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL
CONTRATOS DE ARRENDAMENTO
CONTRATOS DE COMODATO
CONTRATOS DE EMPREITADA
CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO/MÚTUO
CONTRATOS DE PROMESSA DE PERMUTA
Alexandre Alves
Solicitador
DIREITO CIVIL:
DIREITO FISCAL:
COMPRA E VENDA
PERMUTA
DIVISÃO
DOAÇÃO
JUSTIFICAÇÃO POR USUCAPIÃO
PARTILHA DE HERANÇAS
PARTILHA SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
MÚTUO E HIPOTECA
USUFRUTO
USO E HABITAÇÃO
SERVIDÕES
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
TESTAMENTOS
CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES
CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES
CESSÕES DE QUOTAS
TRANSFORMAÇÃO DA NATUREZA DAS SOCIEDADES
AUMENTOS DE CAPITAL SOCIAL
DISSOLUÇÕES DAS SOCIEDADES
PROCURAÇÕES
AUTENTICAÇÃO DE FOTOCÓPIAS DE DOCUMENTOS
TRADUÇÕES
RECONHECIMENTOS DE ASSINATURAS
CONTRATOS-PROMESSA
CONTRATOS EM GERAL
DOCUMENTOS PARTICULARES
LEGALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS JUNTO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS DE IMPOSTO DE SELO EM CONSEQUÊNCIA DE ÓBITO OU DOAÇÃO
REGULARIZAÇÃO DE IMPOSTOS
RECLAMAÇÕES
EXECUÇÕES FISCAIS
PENHORAS
PLANEAMENTO FISCAL
CONSULTORIA
IMI
IMT
IRS
IVA
IS
REGISTOS:
AQUISIÇÃO, DEFINITIVA E PROVISÓRIA
HIPOTECA DEFINITIVA E PROVISÓRIA
CONSTITUIÇÃO DE ÓNUS OU ENCARGOS
CANCELAMENTO DE ÓNUS OU ENCARGOS
CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES
CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES
CESSÕES DE QUOTAS
TRANSFORMAÇÃO DA NATUREZA DAS SOCIEDADES
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL;
DISSOLUÇÕES DAS SOCIEDADES
DIVÓRCIO
CASAMENTO
AVERBAMENTO DE NOVO ESTADO CIVIL
ÓBITO OCORRIDO NO ESTRANGEIRO
REGISTO AUTOMÓVEL
CERTIDÕES DA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL
CERTIDÕES DA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL
CERTIDÕES DA CONSERVATÓRIA DO REGISTO AUTOMÓVEL'
DIREITO DAS SOCIEDADES:
CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES
CESSÕES DE QUOTAS
NOMEAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE GERENTES/ADMINISTRADORES
TRANSFORMAÇÃO DA NATUREZA DAS SOCIEDADES
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL
DISSOLUÇÕES DAS SOCIEDADES
CONSTITUIÇÃO DE ÓNUS OU ENCARGOS
CANCELAMENTO DE ÓNUS OU ENCARGOS
PLANEAMENTO FISCAL
CONSULTORIA
DIREITO DA FAMÍLIA:
PARTILHAS DE HERANÇAS EXTRA-JUDICIAIS
PARTILHAS JUDICIAIS
DOAÇÕES
DIVÓRCIOS
PENSÕES DE ALIMENTOS
DIVISÕES DE IMÓVEIS
CONSULTORIA